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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Novo presidente do TSE, Luiz Fux, afirma que Lula está fora das eleições de 2018

O ministro do STF, Luiz Fux, tomou posse ontem como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 
Perguntado sobre a situação de Lula, veja o que ele respondeu, segundo O Globo:
O principal candidato nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula, tem condenação em segunda instância e, em tese, está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Isso não antevê um processo eleitoral tumultuado?
"Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que o candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro."

Fonte: https://www.papotv.com.br/posts/novo-presidente-do-tse-luiz-fux-afirma-que-lula-esta-fora-das-eleicoes-de-2018

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