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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

AO VIVO | STF volta a julgar criminalização da homofobia, acompanhe...

Foto: reprodução/internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quinta-feira as duas ações que pedem que a Corte criminalize a violência e a discriminação contra LGBTs — equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. As ações, apresentadas pelo PPS e ABGLT, também pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso Nacional por não editar leis nesse sentido. Essa é a quarta sessão plenária dedicada ao julgamento da criminalização da LGBTfobia.

Lembrando que os relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Outros nove ministros precisam votar ainda.


Abaixo acompanhe AO VIVO a votação:

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