segunda-feira, 10 de junho de 2019

STF deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula nesta terça-feira (11)

Em um dos recursos, defesa contesta decisão do ministro Felix Fischer, do STJ; no outro, alega suspeição de Sérgio Moro

Pedido de liberdade de Lula foi incluído na pauta do Supremo - Créditos: Divulgação/STF
Pedido de liberdade de Lula foi incluído na pauta do Supremo / Divulgação/STF

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamentos desta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta uma decisão de Felix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou sozinho um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, sem levar a discussão para a Quinta Turma do STJ, como ocorre nos processos relacionados à Lava Jato.

O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em abril – a ideia era que os ministros pudessem postar os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. No entanto, o ministro Gilmar Mendes solicitou que o caso fosse a julgamento no plenário físico da Segunda Turma.
Nesta segunda-feira (10), Mendes também liberou para julgamento um habeas corpus solicitado pela defesa de Lula em dezembro de 2018, apontando a suspeição do então juiz Sergio Moro no caso do triplex. Um dos argumentos apresentados pelos advogados do petista é a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que o Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.
O julgamento foi suspenso em 4 de dezembro após pedido de vista. O placar, então, era de 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia. 
Ambos os julgamentos ocorrem em contexto diferente daquele em que os pedidos foram realizados pela defesa, principalmente após a divulgação de conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo portal The Intercept, que indicam acordos escusos para que o ex-presidente fosse condenado.
Acompanhe em breve a repercussão no Brasil de Fato.

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