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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Megaleilão do pré-sal: Bolsonaro saciona lei sobre distribuição de recursos, município de Uauá receberá R$ 2.264.153,58. Veja os valores de Juazeiro, Curaçá, Canudos, Monte Santo, Jaguarari, entre outros municípios.

Foto: reprodução/meramente ilustrativa

O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que define como funcionará a distribuição dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal. O anúncio foi feito por meio de uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
O leilão do pré-sal está marcado para novembro deste ano, e o governo Federal planeja arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões. Nesta semana, o projeto sobre o tema, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado Federal. No texto sancionado por Bolsonaro, a distribuição ocorrerá de maneira que:

15% aos estados e ao Distrito Federal ( 2/3 através do Fundo de Participação dos Estados e 1/3 pela Lei Kandir);
15% aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios;
3% aos estados onde estiverem geograficamente localizadas as jazidas de petróleo.

A estimativa do governo, quando houve a aprovação pelo Congresso Nacional, era de:

R$ 10,95 bilhões para estados e o Distrito Federal; 
R$ 10,95 bilhões para municípios; 
R$ 2,19 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, onde estão localizadas as jazidas; 
R$ 48,9 bilhões para a União.


Abaixo veja  os valores de alguns municípios baianos que receberão o recurso:

Uauá R$ 2.264.153,58
Juazeiro R$ 10.085.967,74
Curaçá  R$ 2.587.604,09
Canudos R$ 1.940.703,07
Monte Santo R$  3.557.955,62
Jaguarari R$ 2.587.604,09


Clique aqui e confira os valores de outros municípios baianos que também receberão este recurso.


REDAÇÃO: WWW.UAUAWEB.COM.BR

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