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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

GOVERNO DA BAHIA DEVE PASSAR A COBRAR POR ÁGUA EXTRAÍDA DE LENÇÓIS FREÁTICOS

Redação
Após portaria baixada pelo Inema, no último dia 2, lideranças da indústria e do agronegócio foram avisadas que, a partir de 2020, o governo do estado deve começar a cobras as empresas pelo uso da água obtida por meio de captação superficial e subterrânea em toda a Bahia. As informações são da coluna Satélite do jornal Correio*.
Segundo a publicação, a medida vai impactar diretamente produtores do Oeste baiano e do polo de fruticultura de Juazeiro, além de duas grandes cervejarias instaladas em Alagoinhas (Heineken e Itaipava).
A portaria do Inema obriga a instalação de hidrômetros para medir o volume de água captada de lagos artificiais e poços tubulares para fins industriais ou de irrigação, cuja vazão supere 43,2 metros cúbicos por dia.
Atualmente, ninguém paga pela água extraída de lençóis freáticos sob o domínio do estado, por não existir uma legislação específica. Em dezembro de 2017, porém, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) aprovou uma resolução que abre espaço para a cobrança. O governador Rui Costa, de acordo com a Satélite, deve assinar ano que vem um decreto que regulamente e medida.

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