(Foto: Internet)
O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.
A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.
Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.
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