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terça-feira, 1 de maio de 2018

Lula não será solto tão cedo, avaliam deputados, inclusive do PT

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – A maioria da bancada capixaba na Câmara dos Deputados não vê possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto tão cedo.
Para eles, o ex-presidente vai ficar um bom tempo em cana, apesar de todas as manifestações pró Lula.
Fizeram essa avaliação os deputados Evair de Melo (PP), Jorge Silva (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Paulo Foletto (PSB) e, inclusive, o petista Hélder Salomão.
Já o deputado Carlos Manato (PSL) foi o único a discordar. Disse acreditar que o ex-presidente será solto em breve.
“Eu acredito que o presidente Lula será solto, caso algo diferente não aconteça, logo quando o [ministro Dias] Toffoli assumir [a presidência do Supremo Tribunal Federal – STF]”, analisou Manato.
“Quando ele [Toffoli] assumir, ele vai colocar em votação [a revisão do cumprimento da pena a partir da] 2ª instância. E aí o Lula poderá ser liberado”, complementou o ex-deputado do SD, hoje no PSL, do pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro.
12 anos
Sobre a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Manato considerou-a “normal”.
“Se a Justiça entendeu que o tempo é este, é lógico. Então está bom. Foi o tempo que a Justiça deu para os crimes que ele cometeu”, observou o aliado de Bolsonaro no ES.
Os deputados Givaldo Vieira (PCdoB), Norma Ayub (DEM) e Sérgio Vidigal (PDT) não retornaram o contato com a reportagem da Agência Congresso.
“Decisão acertada”
“O STF negou o habeas corpus. Ele [Lula] está cumprindo pena. Foi até bom para afastá-lo do processo eleitoral, já que ele e o PT estavam fazendo essa algazarra toda de que ele seria candidato. Ele não tem condições jurídicas para isso”, comentou o socialista Foletto.
Para o parlamentar do SD, ex-PHS, Jorge Silva, a pena dada pelos juízes do TRF-4 está de acordo com o que diz a lei. “Eu acredito que ele não será solto antes das eleições”, falou.
“30 anos de cadeia”
Já o ex-deputado do PV, hoje “progressista” e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Evair de Melo, sentenciou que “a pena dada ao ex-presidente foi pouca. Ele tinha que ficar 30 anos na cadeia”.
Sem chances de soltura
O emedebista Lelo assim resumiu a probabilidade de soltura do ex-presidente: zero.
“Ele [Lula] terá que cumprir um terço da pena para poder ficar livre. É o que diz a regressão da pena. A pena é uma soma do que o código penal orienta que deva ser dado. Não tem como discutir isso. É matemático”, disse o emedebista.
“Injustiça”
Já o petista Hélder espera que a Justiça repare logo o que considera uma injustiça contra o ex-presidente Lula.
Segundo ele, “a constituição brasileira está sendo desrespeitada”. “Foi uma pena injusta porque não há provas de que houve crime”, finalizou.
Entretanto, o petista quase que praticamente descarta a hipótese de que Lula possa ser solto antes das eleições. “Afinal eles prenderam o ex-presidente para isso”, alfinetou.
Novo julgamento
No escaldo da votação do plenário do STF do dia 04 de abril que negou por seis votos a cinco o habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente, o ministro Edson Fachin remeteu para apreciação da 2ª Turma da Suprema Corte o agravo regimental impetrado pela defesa de Lula contra a sentença de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro por entenderem que ainda faltavam recursos a serem julgados pelos desembargadores do TRF-4.
Porém, este novo julgamento que acontecerá na 2º Turma do STF ainda não tem data marcada para acontecer. Especula-se que poderia ocorrer após o feriado do Dia do Trabalho na próxima terça-feira, 1º de maio. A 2ª turma é composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
FONTE: http://www.agenciacongresso.com.br/lula-nao-sera-solto-tao-cedo-avaliam-deputados-inclusive-do-pt/

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