Professores e servidores municipais realizam manifestação e protestam contra salários atrasados em Monte Santo ~ UauáWeb

Aulas estão paralisadas há mais de uma semana. Servidores da Educação, motoristas e demais servidores reivindicam pagamento integral de salários em atraso.

Nesta quinta-feira(13/10) a Prefeitura Municipal de Monte Santo, distante 350 Km da Capital, foi ocupada por professores e outros servidores públicos da rede municipal. Em protesto, os manifestantes começaram a se organizar logo pela manhã nas proximidades da Prefeitura e realizaram uma passeata pelas principais ruas da Cidade, juntamente com pais, alunos e outros segmentos de servidores do Município, insatisfeitos com o tratamento que vêm recebendo da Administração, para reivindicar o reajuste salarial, o pagamento dos salários atrasados e também contra os “cortes” das gratificações dos Educadores.

Um grande movimento organizado pela APLB-Sindicato, juntamente com pais, alunos e membros da comunidade escolar em geral, representados por pessoas de várias localidades do Município e também da Sede começou a tomar forma logo pela manhã quando alguns professores já ocupavam o prédio da Prefeitura Municipal, ocasião em que a Diretoria Sindical se reunia com dois Secretários do Município com a finalidade de esclarecer os reais motivos que levaram Monte Santo na semana imediatamente seguinte às eleições a praticamente parar todas as atividades na área de Educação.

O que inicialmente parecia uma contenção brusca de gastos que antes das eleições não era apresentada como opção. Tudo começou com uma manifestação no final do mês de setembro quando os trabalhadores da Cooperativa de Produtores da Tapera, um dos grandes feitos da atual Gestão incentivando a criação da Cooperativa juntamente com a Associação de Moradores da Tapera que com contrato firmado com a Prefeitura desenvolve os produtos da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, fazendo uma verdadeira transformação daquela pequena localidade que hoje é autossustentável com a produção de alimentos. Ocorre que, dias antes das Eleições Municipais/2016, um grupo de trabalhadores partiu em caminhada até o centro da Cidade e ali fez uma manifestação pacífica, reivindicando os salários atrasados e o pagamento do repasses à Cooperativa pelos serviços prestados. Milhares de pais de família ficaram sem a sua única fonte de renda e consequentemente todos os alunos da Rede Municipal deixaram de receber a merenda por algumas semanas, entretanto, diante a situação a atual Gestão resolveu o problema e pagou os salários atrasados, mas era apenas o começo, logo após as Eleições uma sequência de fatores ocorreram, desta feita a primeira investida da Secretaria de Educação foi o afastamento de todos os Secretários Escolares, em seguida a demissão de todos os recém contratados estagiários do IEL que atuam nas Escolas de Educação Infantil por todo o Município e cortes em Programas Culturais como Projeto de Educação Patrimonial “Conhecendo o Meu Lugar” que incentiva jovens a valorizar a história e cultura da nossa comunidade, que ajuda a fortalecer o turismo na região com auxílio ao turista, mas devido a esses "cortes" não poderá ser realizado o trabalho na próxima Festa Religiosa de Todos os Santos, quando centenas de romeiros visitam o Santuário da Santa Cruz anualmente.

Os problemas também se estenderam ao suporte dos alunos da Faculdade Ages que fica localizada em Paripiranga - BA que ficaram sem transportes na última quinta-feira (6/10) e segundo os próprios alunos um grupo de 29 ficou sem poder ir às aulas naquela Faculdade, localizada a aproximadamente 200km de Monte Santo, por conta de atrasos nos pagamentos do motorista que presta serviço aos alunos, já que também não conseguiu realizar o abastecimento do ônibus porque o crédito da Prefeitura estaria bloqueado nos Postos de Combustíveis. Diante dessa informação, os alunos fizeram uma manifestação tão logo souberam da notícia, praticamente no horário de viajarem. Assim, tiveram a idéia de fechar a rua que dá acesso a Prefeitura com suas malas, permanecendo no interior da Prefeitura de Monte Santo Ppor horas até o aparecimento de uma Autoridade policial informando que o Município havia disponibilizado um ônibus para o transporte. Segundo informou uma aluna, mesmo assim os estudantes permaneceram protestando, pois exigiam também o pagamento do motorista pelos serviços prestados e só no final da tarde a Empresa responsável pelo transporte entrou em contato com o motorista, negociou o pagamento dos atrasados e então os alunos encerraram a manifestação pacifica e saíram em viagem com a confirmação do pagamento ao motorista.

Como num efeito dominó, não demorou e as Escolas começaram a receber avisos dos motoristas de ônibus escolares de que poderiam parar o transporte de alunos, isso em razão da suspensão da distribuição de combustíveis para abastecimento dos veículos, mas a coisa não parou por aí. Algumas Escolas da Zona Rural interromperam suas atividades porque ficaram sem abastecimento de água potável pelo mesmo motivo.

Associado a esses fatos, após o quinto dia útil do mês de outubro que legalmente é o prazo para pagamento dos servidores e o mesmo não se consolidou, já se sabia que alguma situação muito grave estaria ainda por vir.

Os motoristas pararam de transportar alunos e água potável para as Escolas. Em consequências muitas Unidades Escolares ficaram com um número de alunos muito pequeno, inviabilizando a ministração de aulas pelos Professores e por fim, com a falta do pagamento dos salários os Professores foram convocados pelo Sindicato para uma Assembléia Geral na segunda-feira(10/10) onde deliberaram pela paralisação de todas as atividades letivas até a apresentação de soluções para o impasse. Assim, milhares de alunos estão sem aulas desde o dia 10 de outubro.

Os manifestantes, centenas deles, fizeram a pé o trajeto da Prefeitura até a Câmara Municipal que fica na saída para Euclides de Cunha onde outro grupo também numeroso já aguardava nas imediações da Câmara o início da Sessão Ordinária que é realizada toda quinta-feira e então uma parte conseguiu entrar, porém por ser uma grande multidão a maior parte dos servidores ficou do lado de fora, sempre de modo organizado com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem, não se registrando qualquer tumultuo, havendo segurança no local.

Ainda segundo o Sindicato, estiveram hoje na Promotoria Pública de Monte Santo onde foram informados de que o Promotor teria intimado o Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos nesta terça-feira (18/10) e que na quarta-feira (19/10) receberá os representantes do Sindicato para informar quais providências foram adotadas e que o movimento continuará com a ocupação do prédio da Prefeitura na segunda-feira (17/10).

Caos na Educação

Após as eleições municipais 2016 instalou-se um caos sem precedentes no Município de Monte Santo por conta de uma série de fatores que já vem se arrastando desde gestões passadas, acumulando problemas de toda ordem.

Segundo informações da APLB: "A categoria hoje exige que sejam resolvidas as seguintes questões, sem as quais não seria possível retornar às atividades: - pagamento dos transportes escolares, bem como o fornecimento de combustível; - o fornecimento de água para consumo em várias escolas da zona rural; - pagamento dos salários dos professores (esse inicialmente proposto ser pago em parcelas até que houvesse novos recursos); - volta das atividades dos Estagiários do IEL, responsáveis por realizar atividades de auxílio em classe e realizar a Reserva Técnica dos professores do primário. Até o momento, a única explicação dada é a de que a Prefeitura não dispõe mais de recursos para solucionar tais problemas, mas está difícil até o momento explicar à categoria como chegou a esse ponto, já que, segundo consultas realizadas nos sites dos Órgãos competentes, os repasses do Governo Federal vêm ocorrendo regularmente. De acordo com o TCM, a despesa com o FUNDEB até o mês de Julho foi de R$ 21.086.175,00 (vinte e um milhões, oitenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais ) e a entrada, de acordo com o site do Banco do Brasil, foi de R$ 21.243.091,14 (vinte e um milhões, duzentos e quarenta e três mil, noventa e um reais e quatorze centavos) ou seja, segundo as análises do Sindicato, não há razão para o não pagamento."

Como foi dito nos pronunciamentos de alguns Vereadores que compareceram à Sessão da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (13/10), especialmente aqueles comprometidos com a verdade que deram a sua parcela de contribuição para o esclarecimento, ainda que em parte à população, da real situação do Município, razão pela qual o Setor de Educação simplesmente parou de funcionar.

Com a presença da Senhora Presidente Paulina, o Primeiro Secretário Cleber, a Segunda Secretária Rosilânge, compôs-se a Mesa Diretora e com a presença dos Vereadores Silvania Matos; Rodinei Tolentino, Dominguinhos, Martinzinho e Pedro Almeida, verificando-se que havia “quórum” para abertura da Sessão a Senhora Presidente o fez, franqueando a palavra para os oradores inscritos para tecerem manifestações na Tribuna em debates sobre a situação vexatória que se verifica no Município, revelada num pós eleições.

Primeiramente falou a Senhora Alexandra, Presidente da APLB-Sindicato sobre a situação que vem sendo debatida desde o início dessa Gestão onde na Casa da Cidadania, teve oportunidade de ser ouvida em nome da Classe dos Professores. Esclareceu a Senhora Alexandra que é gritante a situação, quando os professores já tiveram de se sujeitar a não receber uma parte dos seus direitos, valor maior que um milhão de reais, cujo valor retido de pouco mais de trezentos mil espera ainda esteja na conta em favor dos interessados que moveram processo judicial e esperam pronunciamento da Juíza da Comarca de Monte Santo.

Em seguida a Senhora Presidente deu uma oportunidade para o Vereador eleito para a Gestão vindoura e que representou o Colegiado do Colégio Estadual de Pedra Vermelha na condição também de pai de dois adolescentes estudantes daquela Unidade Escolar e ainda uma mãe de alunos de Colégios daquele Distrito se pronunciou indignada com o falta de compromisso das autoridades responsáveis por terem permitido chegasse a Educação de Monte Santo a essa situação onde os alunos não tem aulas por falta de pagamento dos professores, não dispõe de água potável sequer para beber, nem merenda e por fim sem transporte para levarem os alunos da Zona Rural até as Escolas.

Bastante esclarecedores os pronunciamentos da Vereadora Silvania Matos quando frisou bem que o problema que agora se desencadeou nesse quadro sem precedentes já vem de somatórios de gestões anteriores e num tom de desabafo chegou a dizer que vinha demonstrando nos seus pronunciamentos como Vereadora na Tribuna que isso fatalmente aconteceria se não houvesse compromisso de pelo menos dez dos quinze Vereadores e que precisou se candidatar para poder levar sua voz a mais pessoas em todo o Município.

O Vereador Laerte do Vando mostrou-se solidário com a causa do professorado e foi mais além ao se sensibilizar com a situação dos alunos que encontram-se sem aulas, mas que é legitima a reivindicação da APLB-Sindicato em favor dos Professores e demais funcionários da Educação em procurar os Vereadores em busca de respostas já que o Secretário de Educação nem o Executivo se prontificava a comparecer à Câmara para dar explicações plausíveis aos interessados e nem mesmo à Senhora Presidente.

Na qualidade de Professores se pronunciaram os Vereadores Rodinei Tolentino e Cleber do Regi que também mostraram-se bastante solidários à causa dos professores e indignados com o quadro que se instalou com difícil reparação de imediato.

O Vereador Dominguinhos, ainda que não seja do seu feitio usar a tribuna com frequência o fez e também demonstrou sua indignação com a situação de ver escolas fechadas por falta de professores e funcionários das Escolas e os motoristas dos transportes dos alunos sem pagamentos, e tantos alunos sem aulas.

Por fim, já quase no encerramento da Sessão desta tarde a Senhora Diretora da Mesa informou que o Secretário do Executivo havia ligado e informado que depositaria um valor de pouco mais de um milhão de reais para pagamento dos Professores ainda hoje e que amanhã estaria na conta de todos os profissionais da Educação, entretanto a APLB informou que referido valor tratava-se de imposição do Município já que o Sindicato não havia aceitado a referida proposta levantada na manhã desta quinta feira na Prefeitura, logo o melhor caminho era continuar a luta e assim retiraram-se da Câmara de Vereadores e dirigiram-se até a Prefeitura Municipal onde marcaram um encontro para a manhã desta sexta-feira no mesmo local onde continuarão os protestos pela regularização dos pagamentos dos funcionário da Educação e do transporte escolar para que ocorra a volta às aulas o mais breve possível e não seja prolongado o prejuízo que esse verdadeiro impasse vem causando a todos envolvidos no Ensino/Aprendizagem e demais funcionários de apoio no Município de Monte Santo.

Confira o Vídeo da Manifestação