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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Ausência de ministro do STJ adia para depois da Páscoa julgamento de recurso de Lula no caso triplex

Marcelo Ribeiro Dantas justificou ausência por motivos pessoais e colegiado decidiu não analisar o tema; julgamento será depois da Páscoa. Ex-presidente tenta reverter condenação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Reprodução
 
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), e o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) ficou para depois da Páscoa.
A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema: o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, Jorge Mussi e Ribeiro Dantas.
Diante da ausência de um ministro, que justificou falta por motivos pessoais, o colegiado não considerou viável julgar o tema com apenas três ministros. Além disso, o Ministério Público Federal apresentou recentemente um último parecer no processo, contra anular a ação e enviar o caso para a Justiça Eleitoral, e os ministros tiveram pouco tempo para estudar a questão.
A expectativa agora é de que o caso seja julgado na próxima sessão da Quinta Turma, que será depois do feriado da Páscoa e está marcada para o dia 23 de abril, uma terça-feira. Na semana que vem, as turmas do STJ não farão sessões por conta do feriado na semana.
No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena. Depois, fez um pedido para anulação da condenação e envio do processo para Justiça Eleitoral.
Lula também pediu para ser avisado do julgamento e apontou nulidades, como revelação de processo trabalhista contra OAS por parte de um ex-dirigente que relatou combinação nas delações e existência de acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros (a estatal é assistente de acusação na ação contra ele).
 
Na semana passada, o Ministério Público Federal se manifestou sobre alguns pontos e opinou para que a defesa de Lula seja avisada sobre a data do julgamento. Também propôs a paralisação da parte do processo que trata sobre da Petrobras até que o Supremo decida sobre a validade do acordo. Depois, opinou contra o envio do caso para a Justiça Eleitoral.

Situação do ex-presidente


Em janeiro de 2018, Lula teve condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Os desembargadores entenderam que o apartamento em Guarujá era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS.
Em abril do ano passado, Lula foi preso para começar a cumprir a punição por conta da decisão do STF que permitiu a execução da pena para condenações a partir da segunda instância.
A defesa recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, mas, no STF, o caso fica congelado até o STJ concluir o julgamento. No fim do ano passado, Fischer, em decisão individual, rejeitou recurso que tentava reverter a condenação e considerou que não houve nenhuma ilegalidade. A defesa recorreu para que todos os ministros analisassem o tema.

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